ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

O Utilizador do site reconhece que ao usar este site está a aceitar os presentes Termos e Condições de Utilização.

 

ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

A Terra Saboaria Artesanal Unipessoal, Lda. com sede na Rua Antero de Quental, n.º 10 – r/c esq. 1150-043 Lisboa Portugal, reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos e Condições de Utilização. O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para verificar se ocorreram quaisquer atualizações ou modificações.

 

ACESSO AO SITE

A Terra Saboaria Artesanal Unipessoal, Lda.,  tem o direito de a qualquer momento, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o site ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.

A venda de produtos na página www.terrasaboariaartesanal.pt é da responsabilidade da Terra Saboaria Artesanal Unipessoal, Lda. registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número de registo 516037668, com sede na Rua Antero de Quental, n.º 10 – r/c esq. 1150-043 Lisboa Portugal.

O alojamento do website é da responsabilidade da empresa MakeitDigital.

O domínio www.terrasaboarisartesanal.pt está registado e é utilizado como ferramenta de comunicação e interação da marca Terra Saboaria Artesanal com os consumidores, Parceiros e Embaixadores. Contém informações únicas e exclusivas, também está disponível neste domínio a loja on-line através da qual é possível fazer encomendas dos produtos da marca Terra Saboaria Artesanal também disponíveis lojas noutros estabelecimentos de comércio físico e online, bancas em feiras e outras unidades móveis de venda.

 

PRODUTOS

Os Produtos disponibilizados para comercialização no site www.terrasaboariaartesanal.pt representam a gama de produtos disponível, podendo, em qualquer momento, ser adicionados ou retirados produtos ou famílias de produtos. As imagens dos produtos apresentados são apenas ilustrativas. Dado que os produtos da Terra Saboaria Artesanal são artesanais, naturais, ecológicos e sustentáveis, manufaturados no nosso atelier em Portugal, a sua cor, aroma, e textura podem variar ligeiramente em cada lote, mantendo-se as suas principais características.

 

PREÇOS

Os preços de venda dos produtos, indicados em euros, são aqueles que estiverem em vigor no momento de realização do pedido e já incluem IVA. Estes preços não incluem os encargos de expedição e envio, os quais serão somados no total da fatura, ao preço dos produtos adquiridos nos termos das modalidades selecionadas pelo cliente, antes da validação/confirmação do pedido. O valor do IVA está descrito na fatura no momento de confirmação da encomenda e do valor da compra.

Qualquer oferta ou promoção é válida a partir do momento em que são anunciadas no website www.terrasaboariaartesanal.pt, até rutura de stock. A indicação acerca da disponibilidade dos produtos será fornecida quando o pedido é efetuado, em caso de necessidade.

Apesar dos esforços da Terra Saboaria Artesanal, alguns produtos poderão constar com o preço incorreto, pelo que se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o cliente por email e aguardaremos a decisão do cliente em aceitar a nova proposta de preço ou cancelar a encomenda.

 

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Utilizador reconhece que os conteúdos deste site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos. Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações, bem como o modo como são representadas graficamente no site, incluindo as marcas, logótipos, símbolos e a disposição e estrutura do site são da titularidade da Terra Saboaria Artesanal Unipessoal, Lda.

O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste site ou parte do site sem autorização prévia, por escrito, da Terra Saboaria Artesanal Unipessoal, Lda. A utilização de marcas e logótipos neste site assim como a disponibilização dos materiais existentes no site, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

 

INFORMAÇÕES

A informação disponibilizada no site visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspetos relativos à atividade e aos serviços prestados pela Terra Saboaria Artesanal, Unipessoal Lda.

As informações disponibilizadas foram objeto de análise minuciosa. No entanto, tais informações podem conter erros ou imprecisões, e não dispensam o contacto direto com a empresa através dos contactos disponíveis no site para esclarecimento de qualquer dúvida.

 

RESPONSABILIDADE

A Terra Saboaria Artesanal Unipessoal, Lda. não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do site, das aplicações ou de outras ferramentas. A Terra Saboaria Artesanal Unipessoal Unipessoal, Lda.  não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do site.

 

OBRIGAÇÕES DOS CLIENTES E UTILIZADORES

Os Utilizador devem cumprir as presentes Condições Gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:

    É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

    Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta www.terrasaboariaartesanal.pt;

    Não utilizar identidades falsas;

    A facultar dados pessoais e moradas corretas por forma que a Terra Saboaria Artesanal possa processar devidamente as encomendas.

O cliente utilizador, Parceiro e Embaixador é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Terra Saboaria artesanal e compromete-se a inserir de imediato na sua conta de registo Terra Saboaria Artesanal on-line quaisquer alterações aos mesmos.

A Terra Saboaria Artesanal declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento de encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente. O uso deste site encontra-se sujeito às condições de utilização pré-definidas pela Terra Saboaria Artesanal, na qualidade de sua única e exclusiva titular. A terra Saboaria Artesanal reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.

 

VALIDADE DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de e Condições de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

 

LEI APLICÁVEL​

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos e Condições de Utilização do site é aplicável a Lei Portuguesa.

 

FORO COMPETENTE

Para dirimir, todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições de Utilização, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia de qualquer outro.

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